Monarquia é a mais antiga
forma de governo ainda em vigor. Nela, o chefe de Estado se mantém no cargo até
à sua morte ou à sua abdicação, sendo normalmente um regime hereditário. O chefe de Estado dessa forma
de governo recebe o nome de monarca (normalmente com o título de Rei ou Rainha)
e pode também muitas vezes ser o chefe do governo. Ou seja, nem sempre o é. Ao rei, o seu ofício de
governo é, sobretudo, o de reger e coordenar a administração da nação, em vista
do bem comum em harmonia social.
A verdadeira monarquia foi
frequentemente oposta à tirania.
O monarca quase nunca deteve
poderes ilimitados, como muitas vezes é pensado. Foi num período muito curto
que houve monarquias absolutas, as mais comuns são as chamadas monarquias
tradicionais. Hoje em dia a grande maioria
das monarquias são constitucionais, que lhes dá quase nenhum poder de governo
do seu país, que é exercido por um primeiro-ministro. Como por exemplo a da
monarca mais famosa do mundo, a rainha Elizabeth da Inglaterra. A seu exemplo estão também
outros reinos, como o da Espanha, Bélgica e Holanda, em que os reis reinam, mas
não governam, pois existe um grupo de líderes eleitos por um sistema
parlamentar que gerenciam o país.
A história dos grandes
impérios governados por um monarca já acontece a longa data. E em muitos casos,
diferente do que vemos hoje em dia um rei sendo sempre muito protegido pela sua
guarda, eles eram guerreiros e tomavam a frente dos seus exércitos para
conquistar novas terras. Ou seja, o rei é o dono do
país, é o que acontece em sua casa. O seu pai que comprou o terreno e construiu
a sua residência, ou já tomou posse dela assim como está, não importa, ele é o
dono, é o rei, e você deve obediência, e se quiser reinar também terá que
conseguir a sua própria casa.
E aquela velha história de
que o rei é uma pessoa escolhida por Deus passou a ser difundida após um apoio
mútuo de um rei golpista com um papa amedrontado. Em 496, Clóvis tornou-se o
primeiro rei franco a se converter ao cristianismo. Os francos eram um povo
pagão. Ele enviou expedições armadas contra outros povos germanos e passou a
reinar sobre a região onde é hoje a França e parte da Alemanha. Mas após sua
morte o reino franco foi dividido entre seus quatro filhos e depois reunificado
por duas vezes ao longo do século VII.
E dois séculos depois, o
Reino franco se viu ameaçado pelo avanço dos muçulmanos, que conquistaram a
península Ibérica em 711. Por essa época, o poder dos reis estava enfraquecido,
pois eles passavam o tempo fazendo festas, caçadas e torneios de esgrima e por
isso ficaram conhecidos como reis indolentes. Quem realmente exercia o
poder era o principal funcionário do reino, o majordomus, que era também chefe
da nobreza. Então, em 732, o majordomus Carlos Martel se colocou à frente do
exército franco e venceu os muçulmanos na batalha de Poitiers, fortalecendo,
assim, a aliança entre o Reino Franco e a Igreja católica. Ou seja, ele liberou o
território ocupado pelos muçulmanos para deixar a igreja católica reinar.
E em 751 seu filho, Pepino,
derrubou do trono o último soberano merovíngio, Quilderico III, e se fez coroar
rei dos francos inaugurando a dinastia carolíngia. Ele foi reconhecido como
rei pelo papa Estevão II, que assim tornou legítimo o golpe desfechado. O papa,
por sua vez, pediu ao rei franco que o defendesse dos lombardos, povo que
também era de origem germânica e que, tendo se instalado na península Itálica,
ameaçava assaltar Roma, a sede do papado. Pepino invadiu a Itália,
derrotou os lombardos que ameaçavam Roma e reconheceu o papa como a maior
autoridade daquela cidade. Em seguida presenteou a Igreja católica com parte
das terras conquistadas na Itália central. Desta doação, originou-se o
Patrimônio de São Pedro, também chamado Estados da Igreja, que permaneceram
inalterados por mais de mil anos. E assim nós temos o estado independente, ou
menor país do mundo, chamado Vaticano, a sede da Igreja católica.
Carlos Magno, filho de
Pepino, assumiu o trono dos francos em 768 após a morte do pai, dando continuidade
à aliança com o papado e à política carolíngia de conquista de novas terras. Em 800, o rei franco deslocou
suas tropas até Roma para prestar auxílio militar ao papa Leão III, ameaçado
pela nobreza local. Em troca, o papa concedeu-lhe o título de Carlos Augusto,
imperador dos romanos que não era dado a ninguém desde 476. Para Carlos, o título de
“Imperador coroado por Deus” consolidava e dava legitimidade às suas
conquistas. Para o papa, a criação do novo império reforçava o poder temporal
da igreja de Roma e se fortalecia diante do Império bizantino, com o qual tinha
divergências.
Apesar da chefia do Estado
hereditária ser a característica mais comum das monarquias, existem na história
inúmeros casos de monarquias eletivas, onde um grupo vitalício escolhe o novo
líder. Assim como acontece no Vaticano, em Andorra, Camboja, Emirados Árabes
Unidos, Kuwait, Malásia e Suazilândia.
Desde 1800, diversas
monarquias passaram a ser abolidas, por grande influência das ideias trazidas
pela Revolução Francesa, quando o Luis XVI foi decaptado, e das invasões
ocorridas nas Guerras Napoleônicas. A maior parte das nações que
mantêm esse sistema de governo, são monarquias constitucionais.
Entre os poucos
Estados que mantêm aspetos de monarquia absoluta são o Brunei, o Omã, o Qatar,
a Arábia Saudita, a Suazilândia e o Vaticano. O monarca também mantém um
poder considerável na Jordânia e em Marrocos. A mais recente nação a abolir
a sua monarquia foi o Nepal, que se tornou uma república em 2008.
E se ao falar de rei, rainha
e príncipes te soa como algo muito distante, fique sabendo que você vive num
continente com vários países, ou territórios liderados por um monarca. Mais
precisamente por uma monarca. A rainha da Inglaterra é
chefe de estado no Canadá, em Antigua, Bahamas, Barbados, Belize, Granada,
Jamaica, Santa Lucia, e San Vicente e Granadinas. E o Brasil também tem uma
família real, ou imperial.
O Brasil foi criado como um
Reino em 16 de dezembro de 1815, quando o Príncipe D. João, Príncipe do Brasil,
que atuava como regente de sua mãe doente, a Rainha Dª. Maria I, elevou a
colônia ao status de país constituinte do Reino Unido de Portugal, Brasil e
Algarve. Enquanto a Corte Real ainda tinha
como base a cidade do Rio de Janeiro, D. João ascendeu como Rei do Reino Unido
no ano seguinte, e voltou para Portugal em 1821, deixando o seu filho, D. Pedro
de Alcântara, Príncipe Real do Reino Unido, como seu Regente no Reino do
Brasil. Em setembro do mesmo ano, o
Parlamento Português, ameaçou diminuir a autonomia do Brasil para que voltasse
ao sua anterior condição de colônia,
desmantelando todas as Agências Reais no Rio de Janeiro, e exigindo que Dom
Pedro de Alcântara voltasse para Lisboa.
O Príncipe, porém, recusou-se
a cumprir a ordem e Declarou o Brasil uma Nação Independente. Isso aconteceu em
7 de setembro de 1822, levando à formação do Império do Brasil, uma
Monarquia Constitucional. D. Pedro tornou-se o primeiro
Imperador do Brasil em 12 de outubro de 1822, com o título de D. Pedro I e sua
coroação aconteceu no dia 1 de dezembro de 1822.
Depois de D. Pedro abdicar do
trono em 7 de abril de 1831, o Império Brasileiro desfrutou apenas de um
monarca, o D. Pedro II, que reinou durante 58 anos antes de um Golpe de Estado
que derrubou a Monarquia em 15 de novembro de 1889.
A constituição do Brasil
finalizada em 1988 propôs um plebiscito depois do primeiro presidente eleito
democraticamente para que a população optasse pelo mantenimento do regime
presidencialista, pela reformulação do regime parlamentarista ou a volta da
monarquia. Existem dois príncipes que
poderiam ocupar o Trono Brasileiro, o Príncipe D. Luís de Orléans e Bragança (chefe
da Casa Imperial) e o Príncipe Dom João Henrique de Orléans e Bragança.
Curiosidades.
Os reis geralmente têm o
poder de veto, podendo assim destituir leis e dissolver as câmaras do estado.
Mas para eles hoje em dia é mais cômodo não comprar brigas. Ou seja, os monarcas
representam um papel mais de diplomacia do que de liderança. Eles não costumam
tomar partidos. Um exemplo disso é o silêncio
da rainha Elizabeth diante do Brexit. Ela poderia anular o resultado do
referendo que decidiu o desligamento do Reino Unido da União Européia.
Apesar desse poder os
soberanos também podem sofrer o inverso. Foi o que aconteceu com o rei
da Bélgica. Qualquer coisa, leis, criada
pelo parlamento da Bélgica, o rei precisa assinar para entrar em vigor. Mas
como ele é religioso e não aceitava a liberação do aborto, o parlamento
destituiu o rei por dois dias, aprovaram a lei que autoriza o aborto e depois
reentronaram o rei.
Em 2018 o mundo assistiu o
casamento do príncipe harry com a atriz estados-unidense Megan Markle. O sim
que Megan disse a Harry implicou em uma série de renúncias. Para entrar para a
família real britânica ela teve que abdicar de sua profissão, de sua religião e
até de seu direito ao voto. Mas o contrário também já
aconteceu. Edward VIII abdicou da coroa inglesa para se casar com Wallis
Simpson (foto acima), uma socialite estados-unidense. Essa história é contada no filme W.E.
produzido e dirigido por Madonna. E foi por essa razão que
Elizabeth se tornou a rainha, pois ela não estava na linha de sucessão da
coroa. Porém, quando Edward abdicou do trono a coroa foi transferida para o seu
irmão Jorge VI, pai de Elizabeth.
Lembra que eu disse que os
reis e os papas tinham uma relação super estreita, né?
Mas em 1534 O Rei Henrique
VIII queria se separar de sua esposa Catarina de Aragão porque ela não tinha
lhe dado um herdeiro homem. E ele pretendia se casar com outra mulher, a Ana
Bolena. Diante da negativa do papa, o
rei decidiu cortar relações com o papado e se tornou ele mesmo o senhor da
igreja da Inglaterra. Ou seja, ele deu início ao que hoje é conhecida como
Igreja Anglicana. Detalhe, ele nunca teve um
herdeiro homem e a sua filha com Ana Bolena, a Elizabeth, tornou-se rainha. Essa foi a Elizabeth I, a atual é Elizabeth II.
E, pasme, a rainha não é só a dona de
vários países, ela é a chefe da igreja.
Todo o território da Inglaterra pertence à coroa, assim, toda empresa que se instala no país, compra o direito de usar o espaço onde se instala para operar durante 90 anos. Depois disso, se a mesma empresa quiser continuar no país, o seu dono deve pagar novamente para obter o direito de permanecer por mais, até, 90 anos.
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